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Sobre empresa
Banca de Advocacia Geral - Vilson Farias, Empresa
A Banca de Advocacia Geral, há 15 anos conquistando clientes e amigos em Pelotas, conta com uma equipe de Advogados Especializados, dirigida pelo ex-Delegado de Polícia e Promotor de Justiça aposentado Dr. VILSON FARIAS, também Especialista em Ciências Criminais, Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina, e Doutorando pela Universidade de Granada, Espanha.
Atuamos nas áreas: cível, trabalhista, previdenciária, ambiental e criminal, inclusive Tribunal do Júri e Tribunais Superiores.
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser...
Grupo: Litígio na Alemanha
Propriedade intelectual - é um monopólio concedido
pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às
obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas
intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às
emissões de...
Grupo: Defesa dos direitos de autor
Tradicionalmente, entende-se que o Direito penal visa
a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo
direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela
ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor
jurídico "vida humana"; na...
Grupo: Tratamento dos processos nos tribunais criminais e civis
Em 1991, é aprovada a Lei 8.213, de 14 de julho (DOU 14 de agosto de 1991), que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Essa foi uma reforma crucial no Sistema Previdenciário Brasileiro, embora muitas outras mudanças tenham sido incorporadas através de...
Grupo: Serviços de consultores sobre legislação social
Direito trabalhista - consultoria preventiva, defesa
judiciais e extrajudiciais no âmbito do direito do trabalho, inclusive acordos
e constituição de sindicatos, assessoria no procedimento de contratação e
desligamento de funcionários.
Grupo: Direito laboral
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas...
Grupo: Serviços dos juristas, advogados do direito civil
